Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:10
Penal e processo penal. Homicídio qualificado.
Participação. Julgamento contrário às provas dos autos. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena base pouco acima do mínimo legal.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:20
Rapaz que dirigia embriagado é condenado
O acusado foi condenado à pena de 6 meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de embriaguez ao volante
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:45
TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo
O rapaz que realizou os disparos também foi condenado
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:49
Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo
De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:10
Condenado rapaz que matou irmão a facada
O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 17:51
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal de Competência do Júri
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 14:00
Rapaz consegue autorização para mudança de sexo
Transexual assumido, ele tem a convicção de pertencer ao sexo feminino
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:47
Rapaz será julgado por matar dois irmãos
Funcionários brincavam com o réu dizendo que ele fazia corpo mole e não trabalhava
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 14:57
Rapaz deve indenizar cunhado por agressão
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de 1º Grau e fixou em R$ 1.500,00 a indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:19
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:55
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:15
Juiz solta rapaz após vídeo inocentá-lo
Ele fora internado na Fundação Casa sob a acusação de roubo, mas as imagens mostraram que ele estava em casa na hora do crime
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:45
Rapaz é absolvido de tentativa de homicídio
Ministério Público postulou pela absolvição imprópria, com imposição de medida de segurança
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:01
Condenado rapaz que matou irmão a facada
O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:57
Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo
De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 14:37
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 16:37
Mulher receberá indenização por morte de noivo em loja de departamentos
Rapaz foi morto no estabelecimento por um vigilante do local
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 10:44
Emissora é condenada a pagar indenização poe danos morais por uso indevido de imagem
Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro.